Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 129226/2008, interposto pela cooperativa de trabalho médico Unimed Vale do Sepotuba, e manteve decisão que concedera antecipação de tutela nos autos de uma ação de obrigação de fazer proposta por uma criança de nove anos, ora agravada.

Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

Tratando-se de contrato de plano de saúde de particular, não há dúvidas que a convenção e as

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Plano de saúde. Exame de tomografia. Negativa de reembolso. Previsão. Procedência do pedido.

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª

Restabelecimento de plano de saúde. Rescisão unilateral. Inadimplemento. Antecipação da tutela. Deferimento.

Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por UNIMED VALE DO JAURU contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela cumulada com indenização por dano moral proposta por SERGIO BINI SANCHES.

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.